PR corta superpensão de quatro ex-governadores

" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Editora não precisa indenizar ex-jogador

A editora Panini (antiga editora Abril) está desobrigada de indenizar o ex-atleta V.F.P por ter

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

TJ nega indenização à ex-preso político

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar

'Dilma é a responsável pelo apagão', diz José Agripino

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu a ex-ministra

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi

Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais